Mais sobre o projeto...

O PROJETO FORTALECIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO ASSOCIATIVISMO NO MARANHÃO, idealizado por técnicos a serviço da Secretaria de Estado de Articulação Institucional - SEAI, integra o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema no Maranhão, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, fundamentado nas prioridades do Governo Federal, que são: SEGURANÇA ALIMENTAR e COMBATE A POBREZA EXTREMA, pretende promover a Regularização fiscal e social de 2.500 associações inadimplentes (Fase 1) em todo o Estado do Maranhão e capacitar Diretores e Associados (Fase 2) para autogestão e autonomia Associativa para geração sustentável de produção e renda local.

No Maranhão, segundo o IBGE/2005, existem 8.006 Associações, desse total, 4.853 Associações são vinculadas ao MDS - Ministério do Desenvolvimento Social, e se constituem em Associações ALVO do projeto proposto. Estima-se que 75% delas estejam irregulares, e que 50% (aproximadamente 2.500) sejam regularizáveis em virtude dos motivos das irregularidades serem somente Fiscal e Social, situações previstas nas ações do Projeto. Essa quantidade expressiva de Associações, não desenvolve nenhuma ação voltada para sua finalidade, tendo como principal causa, além da irregularidade fiscal e social, a incapacidade técnica de suas Diretorias e Associados, tanto para manter a regularidade das mesmas, como na captação de recursos por meio de projetos para suas Associações. Esse contexto tem como efeito, o impedimento de celebração de convêniosque lhes proporcionem realizar ações fim dentro dos objetivos precípuos para o qual foram criadas, e conseqüentemente exclusão social e suas mazelas, perpetuação da situação de miséria, e manutenção de perversos indicadores sociais.